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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.
Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:30
CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários
trabalhadores, entre elas algumas categorias de trabalhadores rurais, acabou impondo a estas um piso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Dissídio coletivo de greve.
Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:59
STF declara inconstitucional parte da lei que instituiu pisos salariais no RJ
federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior?
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:00
Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento
Atividades merecem condições de trabalho especiais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:48
Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada
Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
Acordo homologado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:13
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 11:53
Aprovada proposta para Câmara analisar piso salarial de advogados
Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:36
Usiminas deve pagar diferenças de piso a estivadores de Cubatão
A Turma observou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais não foi fundada em negociação coletiva da qual a empresa não tenha participado, como alegou a Usiminas, mas em documentos juntados aos autos referentes a pagamento de outros trabalhadores que confirmam a disparidade salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.
Acordo coletivo. Vigência.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:50
Petrobras pode deduzir adicional de periculosidade no cálculo do piso salarial
De acordo com a decisão dos ministros, o adicional é uma vantagem pessoal do empregado, devendo ser integrada ao cálculo